STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

A decisão foi unânime.

JT invalida adesão a plano de demissão voluntária de empregado prestes a aposentar

Decisão da 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a adesão ao Plano de Incentivo à Demissão

Plano de saúde empresarial não pode ser cancelado após aposentadoria por invalidez

Plano é condenado por não autorizar tratamento para o Mal de Parkinson.

Unimed é condenada a pagar aproximadamente 87 mil reais de indenização a cliente por não autorizar procedimento cirúrgico para o combater ao mal de Parkinson.

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

de cerca de 185% do plano de saúde da aposentada O.P.S.R, após ela ter completado 60 anos.

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.

Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato

Justiça Federal e Justiça Estadual.

Contribuição assistencial patronal.

Artigo 8º da Constituição Federal.